Em 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha completa 18 anos, esse é um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil. No entanto, essa lei, que é uma das mais completas voltadas para a proteção das vítimas de violência doméstica no mundo, é constantemente atacada por narrativas que tentam deslegitimar a experiência das mulheres que ela protege.
O Atlas da Violência, estudo divulgado em junho, revela que a violência doméstica e intrafamiliar representa 65,2% de todas as notificações de violência contra mulheres. A violência física corresponde a 36,7% dos casos. A violência psicológica, negligência e violências múltiplas também figuram de forma significativa nas estatísticas.
Além disso, as disparidades raciais são evidentes: mulheres negras correspondem a 66,4% das vítimas de violência letal. Esses números, embora alarmantes, são provavelmente subnotificados, dado o receio das vítimas de denunciar seus agressores.
No entanto, no ano passado, um documentário lançado pela produtora Brasil Paralelo deu voz ao agressor de Maria da Penha e levantou acusações contra ela. Ele tem sido apontado como um dos catalisadores de uma onda de desinformação e ódio nas redes sociais contra a vítima.
A mulher cuja luta pessoal contra a violência doméstica levou à criação da lei que leva seu nome enfrenta a difamação de grupos masculinistas. Esse é um reflexo de uma sociedade que muitas vezes pune mais as vítimas do que os agressores. Desde junho, Maria da Penha precisou recorrer à proteção do Estado devido a ataques de grupos de extrema direita que vem sofrendo.
Precisamos, como sociedade, rejeitar veementemente essas narrativas perigosas que buscam culpabilizar as mulheres pela violência que sofrem. A difamação e o ódio que Maria da Penha enfrenta são reflexo da misoginia e retrocesso social que precisam ser combatidos. A justiça e a democracia só serão plenas quando os agressores forem devidamente punidos e as vítimas tiverem a segurança e o apoio que merecem.