A violência doméstica continua a ser uma ferida aberta na sociedade.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2020 terminou com 1,2 milhão de processos de violência doméstica em tramitação e quase 400 mil medidas protetivas no país.
Entretanto, é preciso reconhecer avanços para transformar essa triste realidade. A Lei Maria da Penha, que completa 15 anos neste sábado, 7, mudou a forma como a violência doméstica é vista, incentivou a criação de varas judiciais, delegacias de polícia especializadas e fortaleceu a rede de proteção.
O nome da lei foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após tentativa de assassinato.
Além de ações práticas, a conscientização é fundamental para reduzir os índices de violência. Por isso, desde 2016, foi instituído o “Agosto Lilás” com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência.
Outra iniciativa bastante importante é o Maria da Penha vai à Escola, programa iniciado no Distrito Federal que tem se expandido para o restante do Brasil. Ele é destinado às escolas públicas e privadas.
Dentre as ações estão: cursos de capacitação, palestras, oficinas de sensibilização para os profissionais da educação e distribuição de material informativo.
Outras atitudes que ajudam na tomada de decisão: a conversa com familiares e amigas, acesso às redes de atendimento como a unidade básica de saúde, a delegacia especializada e o centro de referência de assistência social, por exemplo.
Nós, do Sindalesc, apoiamos esta causa e desejamos firmemente que essa realidade possa ser mudada no país com a ajuda de toda a sociedade para que as mulheres possam viver plenamente a liberdade e suas escolhas.