O 26 de junho, Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, marca um momento de se chamar a atenção para a necessidade de se combater a tortura em todas as suas formas e também de buscar que as vítimas recebam a devida assistência e justiça.
Este ano, o Brasil foi avaliado por especialistas do Comitê da ONU contra a Tortura (CAT). Esse é um procedimento que todos os países signatários da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura passam periodicamente, porém, a última revisão brasileira tinha sido feita há duas décadas. O motivo não poderia ser mais absurdo: o atraso do Estado em submeter seus relatórios.
A análise do comitê apontou o que muitos brasileiros vivem diariamente: que a tortura e outras violações são comuns em diversas partes do Brasil, especialmente em prisões e áreas periféricas. As pessoas negras, quilombolas, indígenas, mulheres e LGBTI+ são as principais vítimas.
Para a Onu, o Brasil deve tomar medidas urgentes para acabar com o uso de força excessiva, especialmente a força letal por parte das autoridades policiais e militares.
Além disso, as prisões brasileiras foram apontadas como superlotadas e marcadas por violações de direitos humanos. Por isso, é necessário a implementação de medidas de prevenção da tortura em locais de detenção, a criação de mecanismos independentes de monitoramento e a garantia de que as vítimas de tortura tenham acesso à assistência jurídica e médica necessária.
O Comitê também chamou a atenção para o alto índice de mortalidade materna, especialmente entre as mulheres afro-brasileiras, indígenas e quilombolas e revelou que a contínua criminalização do aborto leva ao aborto clandestino e inseguro.
O combate a tortura e outras violações de direitos humanos e de respeito à memória de vítimas da ditadura militar são questões centrais para a evolução da democracia no Brasil. Num dia como hoje, mais do que nunca, precisamos unir nossas vozes e exigir: tortura nunca mais!